O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Dia 31 do outubro Pode vir a ter sido a data final de modo a adesãeste ao programa de repatriaçãeste do governo federal, mas certamente nãeste foi a última vez que o tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que o assunto pode desaguar no..

Contribuinte inscrito na dívida ativa de que se desfaz Destes bens pratica fraude à execução fiscal, e aquele de que ESTES adquire age usando má-fé. Foi este qual decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar o recurso protocolad..

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder de que não poderia analisar este ca..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma que fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander A cerca de o encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feitio País do futebol..

Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Decisão reconheceu o desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso por suspensãeste em incidente por resoluçãeste do demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no mercado. A fabricante americana do calçados fonte Crocs perdeu uma..

A elevado troca por informações entre os Fiscos por vários países vai elevar este risco de autuação DE companhias que nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

Nãeste compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em que não exista relação trabalhista entre as partes. Assim, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum o julgamento da ação por 1 trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

Depois que o plano de recuperação judicial de uma empresa é aprovado através assembleia de credores e homologado pela Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e não suspensas. Foi o de que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Em caso do exclusão do dé especialmentebitos por programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do momento em de que o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento qual levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. Os contratos de parceria rural não sãeste extintos usando a morte do proprietário. Foi este que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

Algumas companhias têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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