Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Receita Federal regulamentou o novo programa de renegociaçãeste do dfoibitos instituído, este ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual não são esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato do uma In..

Este ano do 2016 começou com uma mudança importante para este Nicho por advocacia pelo País do futebol: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Utilizando a alteraçãeste, que foi natural-Aspecto por e..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou este recurso de uma escola que pretendia seguir usando o nome Progresso, que já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou que o direito da outra do contes..

A Petrobras está proibida por prosseguir, isento licitação, usando a cessão do 2 campos de petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na internet do 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, que cobra dívida por Ainda mais do R$ ..

Decisãeste reconheceu este desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

Este Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo de Garanti..

A Justiça do Produção possui responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos ­ de que nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra forma de honrar pagamentos. Esses..

Apesar de este Superior Tribunal por Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim do fevereiro, que não incide IPI sobre veículo importado de modo a uso verifique aqui próprio, este tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

Não compete à Justiça do Trabalho julgar ação em qual nãeste exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Nesse caso, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum este julgamento da ação por um trabalhador contra este Banco do Brasil, ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca por sete casos sobre a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este exatamente assunto deve ser julga..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como carência de pagamento por impostos. E só é possível informar este valor hoje por causa por 1 m..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado de tributaçãeste com qualquer tipo do discriminaçãeste ou dificuldade de tal adesão por parte dos requerentes. Assim sendo decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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